Este serviço abrange a avaliação do desempenho do parceiro privado em relação aos indicadores de desempenho previamente acordados no contrato. O verificador independente, uma entidade que não possui envolvimento na execução do projeto, é contratado pelo governo com o propósito de realizar a fiscalização. Sua atuação engloba uma série de atividades cruciais, incluindo:
- Definição de Indicadores de Desempenho: O primeiro passo consiste na definição dos indicadores de desempenho que serão utilizados como critérios para avaliar o parceiro privado. Esses indicadores devem ser claros, mensuráveis e alinhados aos objetivos do projeto;
- Coleta de Dados sobre o Parceiro Privado: O verificador independente realiza a coleta de dados pertinentes relacionados ao desempenho do parceiro privado. Isso pode incluir informações sobre a qualidade dos serviços prestados, conformidade com prazos, custos envolvidos e outros fatores relevantes;
- Análise de Dados Coletados: Uma vez que os dados são coletados, é realizada uma análise minuciosa para avaliar o desempenho do parceiro privado em relação aos indicadores estabelecidos. Essa análise visa identificar áreas de excelência e possíveis pontos de melhoria; e
- Elaboração de Relatórios de Avaliação: Com base na análise dos dados, o verificador independente elabora um relatório completo que apresenta os resultados da avaliação. Esse relatório é uma ferramenta valiosa que fornece informações detalhadas sobre o desempenho do parceiro privado e pode ser usado para tomar decisões informadas.
É importante ressaltar que o papel do verificador independente é fundamental para garantir a transparência e a imparcialidade na avaliação do desempenho do parceiro privado. Sua atuação contribui para a gestão eficaz do projeto de PPP, assegurando que os termos do contrato sejam cumpridos e que os interesses do governo e da sociedade sejam protegidos. Além disso, o feedback fornecido pelo verificador independente pode ajudar o parceiro privado a aprimorar suas operações e a oferecer serviços de maior qualidade. Em resumo, esse serviço desempenha um papel crucial na gestão de projetos de PPP, promovendo a eficiência e a accountability ao longo de todo o ciclo do projeto.